PLANEJAMENTO DE CURSO CNJ-magistrados – Res 125
MÓDULO MAGISTRADOS

 

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Título: OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Público Alvo: magistrados
Objetivos:
· Conscientização sobre a política pública de tratamento adequado de conflitos;
· Trazer à reflexão a importância da utilização dos meios  não adversariais de solução de conflitos;
· Informar sobre panorama nacional e internacional dos meios alternativos de solução de conflitos e principais métodos existentes;
· Detalhar o funcionamento dos Centros de Resolução de Disputas e a fiscalização dos serviços de conciliadores/mediadores.
Carga horária: 8 horas/aula teóricas, sendo a hora/aula de 50 (cinquenta) minutos.
Disciplinas:
1) Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos (2 horas/aula)
a) Princípios Constitucionais: Princípio do acesso à Justiça e pacificação social. Princípio da dignidade de pessoa humana;
b) Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e  Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais;
c) Importância da capacitação.
d) Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas, bem como do juiz coordenador do Centro de Resolução de Disputas.
2) Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) (2 horas/aula):
a) Histórico. Panorama nacional e internacional. Cultura de Paz;
b) Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
c) Diferenças e Semelhanças entre Mediação e Conciliação. Indicação do método de solução de conflito adequado pelo magistrado.
3) Funcionamento dos Centros de Resolução de Disputas (1 hora/aula)
a) Pré processual. Encaminhamentos aos Juizados Especiais e órgãos de assistência judiciária.
b) Processual.
c) Serviços de orientação e cidadania.
d) Práticas administrativas. Pauta. Livros. Estatística.
4) Da relação dos magistrados com os conciliadores/mediadores (2 horas/aula)
a) Recrutamento;
b) Capacitação. Estágio Supervisionado. Reciclagem;
c) Cadastro dos Tribunais. Inclusão e exclusão. Procedimento. Controle de Freqüência.
d) O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade, Código de Ética, remuneração e supervisão;
e) Satisfação do usuário. Formulário.
5) Da rede de cidadania  (1 hora/aula)
a) Convênios. Parcerias.
b) Encaminhamentos. Padronização

Método:
Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

Recursos materiais:

Data Show
DVD e filmes
Apostilas
Cadeiras móveis
Flip-chart
Sonorização

Avaliação:

Assiduidade
Apresentação de relatório
Participação nas aulas

Referências:

Livros didáticos
Filmes e artigos temáticos
MÓDULO III
Título: MEDIAÇÃO E SUAS TÉCNICAS
Público Alvo: Mediadores
Objetivos:
·    Ensinar técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática
Carga horária: 16 horas/aula teóricas, sendo a hora/aula de 50 (cinquenta) minutos.

Disciplinas:
1) A Mediação e sua origem (1hora/aula):
a) Introdução histórica;
b) Panorama mundial;
2) As Escolas ou Modelos de Mediação (04 horas/aula):
a) Os diferentes modelos e suas ferramentas: Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo;
b) A negociação cooperativa de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais).
3) Mediação e suas técnicas (08 horas/aula):
a) Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
b) Etapas – Pré-mediação e Mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação do acordo);
c) Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesses das partes, teste de realidade ou reflexão).
4) Áreas de utilização da mediação (1 hora/aula):
a) empresarial, familiar, civil, penal e Justiça Restaurativa.
b) o envolvimento com outras áreas do conhecimento.
9) A mediação judicial (02  horas/aula):
a) Vinculação ao Poder Judiciário?
b) O gerenciamento do processo e os Centros de Resolução de Disputas;
c) A Cultura de Paz (Política Pública e a necessidade de mudança de mentalidade).
d) Código de ética do mediador.
Método: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

Recursos materiais:

Data Show
DVD e filmes
Apostilas
Cadeiras móveis
Flip-chart
Sonorização
Avaliação:
Assiduidade
Apresentação de relatório
Participação nas aulas
Referências:
Livros didáticos
Filmes e artigos temáticos
MÓDULO SERVIDORES
Título: Da atuação no Centro de Resolução de Disputas
Público Alvo: Servidores
Objetivos:
·    Detalhar procedimentos e rotinas do CRD

Carga horária:
4 horas/aula teóricas, sendo a hora/aula de 50 (cinquenta) minutos.
Disciplinas:
1) Procedimento no CRD (1hora/aula):
a) Pré processual. Encaminhamentos aos Juizados Especiais e órgãos de assistência judiciária;
b) Processual;
c) Serviços de orientação e cidadania.
2) Práticas administrativas (1hora/aula)
a) Inclusão e exclusão de conciliadores/mediadores no cadastro dos Tribunais.
b) Pauta. Livros. Estatística.
3) Fiscalização dos serviços de conciliadores e mediadores (1hora/aula)
a) Ética;
b) Impedimento/suspeição;
c) Comunicações ao Juiz Coordenador do CRD
4) Rede de cidadania (1hora/aula)
a) Convênios. Parcerias.
b) Encaminhamentos. Padronização
Método: Aulas presenciais, interativas e expositivas, com exercícios, através das técnicas de simulação de casos e exercícios para fixação dos conceitos aprendidos.

Recursos materiais:

Data Show
DVD e filmes
Apostilas
Cadeiras móveis
Flip-chart
Sonorização
Avaliação:
Assiduidade
Apresentação de relatório
Participação nas aulas

Referências:

Livros didáticos
Filmes e artigos temáticos