Profissionais do Direito precisam adaptar-se às peculiaridades da conciliação

A explosão de processos que abarrotou o Poder Judiciário brasileiro, da primeira à última instância, fez com que as tentativas de conciliação adquirissem maior importância, fossem estimuladas e até mesmo impostas pelo legislador. Elas foram ocupando espaços em todos os ramos do Direito.
Na verdade, nisto não há novidade alguma. A Constituição de 1824, no artigo 161, já dispunha que não se iniciaria o processo civil sem tentar-se a reconciliação entre as partes. No âmbito trabalhista, a CLT ...
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O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem-se mostrado incapaz de solucionar, a contento, a quantidade quase que imensurável de disputas que são submetidas diariamente à apreciação dos magistrados.
Nesse contexto, constatamos que a utilização dos meios alternativos de resolução de ...
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Vídeo – Arbitragem Tributária – Entrevista Roberto Pasqualin

Nesta edição, Asdrubal Júnior entrevista um dos nomes mais importantes da Arbitragem brasileira, Dr. Roberto Pasqualin, Presidente do CONIMA e grande estudioso do tema da Arbitragem Tributária que conta sobre a experiência de Portugal e da sua análise sobre a aplicação no Brasil.
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A conciliação e a moralidade na resolução das controvérsias

O direito de acesso à Justiça é de importância capital entre os novos direitos individuais e sociais garantidos constitucionalmente. Na ausência de mecanismos para efetiva reivindicação de qualquer direito, a titularidade dos mesmos é de fato destituída. O direito à Justiça deve ser considerado como o mais básico entre os direitos humanos em qualquer sistema jurídico moderno, pós-moderno, pós-industrial e igualitário que tem a finalidade de garantir — e não unicamente proclamar — a garantia dos direitos a ...
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20 Anos CONIMA

O CONIMA Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem comemora 20 anos de história neste 24 de novembro de 2017.
História escrita por muitas mãos que trabalharam sempre na busca incessante pela forma ágil e ética de solução extrajudicial de controvérsias e pela pacificação da sociedade.
Queremos agradecer no dia de hoje e sempre, a todos os participantes dessa ...
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