07/04/2016

08/04/2016


 

PROGRAMA DO
III CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
Em parceria com o CONIMA
 

07 DE ABRIL DE 2016 (Quinta-feira)

 
13:30 – Credenciamento e Welcome Coffee
 
14:00 – Mesa de abertura
• Guilherme Colen (Diretor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas)
• Wilba Lúcia Maia Bernardes (Coordenadora do Curso de Direito da PUC Minas – Unidade Coração Eucarístico)
• Roberto Pasqualin (Presidente do CONIMA)
• Leandro Rigueira Rennó Lima Leandro Rigueira Rennó Lima (Coordenador Geral do Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação
Empresarial. Orientador do GEArb e do GEMedE. Professor da PUC Minas. Diretor da CAMARB.)
• Fernanda Rocha Lourenço Levy (Coordenadora Geral do Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial)
 
14:30 – Evento de abertura: A final da VI Edição da Competição Brasileira de Arbitragem – Em parceria com a CAMARB (Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil)
• Apresentação: Marcelo Dias Gonçalves Vilela (Presidente da CAMARB)
• Membros do Tribunal Arbitral:
o Fernando Eduardo Serec (Sócio de Tozzini Freire Advogados)
o Renato Stephan Grion (Sócio de Pinheiro Neto Advogados)
o Felipe Moraes (Secretário Geral da CAMARB)
• Equipe campeã – Souto Corrêa Advogados:
o Natália Mariani
o Thiago Vasconcelos
• Equipe vice-campeã – PUC/SP:
o Manoela Pires
o Thiago Zanelato
 
15:30 – Painel 1: As possibilidades de interação entre arbitragem e mediação empresarial
• Presidente de mesa: Patrícia Freitas Fuoco (Advogada e mediadora. Sócia do escritório Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados)
• Palestrantes:
o Paulo Christian Leão Ribeiro – “Confluências entre a arbitragem e a mediação empresarial” (Graduando em Direito pelo Centro Universitário UNA)
• Debatedores:
o Suzana Santi Cremasco (Professora de arbitragem da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogada Sócia de Cremasco Dilly Patrus Peixoto Leão Advogados)
o Sílvia Cristina Salatino (Advogada. Secretária Executiva do CAM-CCBC)
o Cláudia Frankel Grosman (Mediadora e Consultora Empresarial: Prevenção e Gestão de Conflitos)
o Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso (Professora do IDDE. Mediadora de Conflitos com formação pelo IMAB.)
 
17:00 – Coffee break
 
17:30 – Painel 2: Para além da mediação e da arbitragem: a utilização de outras formas de resolução de conflitos no meio empresarial
• Presidente de mesa: Andrea Maia (Sócia da FindResolution. Vice-Presidente de Mediação do CBMA)
• Palestrantes:
o Henrique Silva de Oliveira – “Mediação de Conflitos Tributários que envolvam Sociedades Empresárias no Brasil” (Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor da Faculdade Ruy Barbosa | DeVry. Advogado sócio tributário de Trigueiro Fontes Advogados.)
• Debatedores:
o Nathalia Mazzonetto (Sócia de Muller Mazzonetto Advogados. Doutoranda em Direito, especializada em Propriedade Intelectual e Direito Empresarial)
o Gabriela Assmar (Advogada e Mediadora. Ouvidora do grupo Icatu Seguros.)
o Francisco Maia Neto (Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem – CMA/CREA-MG.)o Leonardo Guimarães (Sócio de Guimarães & Vieira de Mello. Mestre e Doutorando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da UFMG.)
 
19:00 – Painel 3: As especificidades da mediação empresarial
• Presidente de mesa: Dulce Maria Martins do Nascimento (Advogada Colaborativa. Mediadora certificada pelo IMI. Professora)
• Palestrantes:
o Flávia Antonella Godinho Pereira – “As vantagens da mediação empresarial nos conflitos de propriedade intelectual” (Advogada da área de Direito Empresarial graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenadora do setor jurídico da Rede de Empresas Medennium)
o Maria Victoria Braz Borja Rodrigues – “A mediação como instrumento de longevidade das empresas familiares: desatando nós e reconstruindo laços”. (Advogada e Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Univers8)idade Federal da Bahia (UFBA). Presidente do Instituto Brasileiro de Meios Adequados de Solução de Conflitos (IBMASC).)
• Debatedores:
o Adolfo Braga Neto (Presidente do Conselho de Administração do IMAB. Coordenador da Comissão de Mediação do CAM-CCBC.)
o Alessandra Bonilha (Sócia fundadora da Defamília. Membro da Câmara de Mediação da FIESP. Diretora de Eventos do CONIMA.)
o Henrique Gomm Neto (Advogado no escritório Gomm Advogados Associados. Diretor Jurídico do CONIMA)
o Fernanda Rocha Lourenço Levy (Mediadora, sócia do D´accord – Instituto de Mediação e Consultoria em gestão de conflitos. Professora da PUC/SP.)
 

08 DE ABRIL DE 2016 (Sexta-feira)

 

8:00 – Welcome Coffee
 
8:30 – Painel 4: Arbitragem internacional e no direito comparado
• Presidente de mesa: Eduardo Grebler (Sócio de Grebler Advogados. Professor da PUC Minas)
• Palestrantes:
o Leonardo Polastri Lima Peixoto – “A arbitragem expedita e seus fundamentos no direito do comércio internacional” (Estagiário da área de arbitragem, mediação e contencioso estratégico do Tolentino Advogados. Integrante da Comissão Organizadora da Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz)
o Mayara Nunes Medeiros de Souza – “Arbitragem tributária: um panorama da experiência portuguesa e a perspectiva brasileira” (Graduanda em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Membro da Diretoria do Grupo Marco Maciel de Arbitragem)
• Debatedores:
o Cláudio Finkelstein (Advogado. Prof. Livre Docente, coordenador da subarea de Arbitragem e Comércio Internacional no Pos-Graduação em nível de Mestrado e Doutorado da PUC-SP.)
o Daniel de Andrade Levy (Advogado. Professor da FGV Direito)
o Marcelo R. Escobar (Doutorando em Direito pela PUC/SP e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb).)
o Daniel F. Jacob Nogueira (Mestre em Direito. FCIArb – Fellow of the Chartered Institute of Arbitrators)
 
10:00 – Painel 5: Arbitragem e processo
• Presidente de mesa: Christian S. B. Lopes (Diretor da CAMARB. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG)
• Palestrantes:
o Caio César de Pádua Santos – “Arbitragem de emergência e a efetividade da tutela de urgência pré- arbitral” (Graduando em Direito pela PUC Minas. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr.)
o Marco Aurélio Fernandes Garcia – “O devido processo legal arbitral à luz da teoria dos sistemas”
(Advogado do escritório Adriana Noemi Pucci – Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo)
• Debatedores:
o Luis Fernando Guerrero (Advogado do Lobo & De Rizzo Advogados. Professor da Escola Paulista de Direito-EPD e da Fundação Instituto de Administração-FIA)
o Francisco José Cahali (Advogado. Professor. Autor de obras jurídicas)
o Marcello Vieira de Mello (Sócio de Guimarães & Vieira de Mello)
o Carlos Forbes (Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC) e Sócio da área de Contencioso Cível e Arbitragem do Mundie e Advogados)
 
11:30 – Coffee break
 
12:00 – Painel de encerramento: Vencedor do concurso de monografias do CBAr em 2015
• Presidente de mesa: Flávia Bittar Neves (Presidente do CBAr. Sócia do Grebler Advogados)
• Palestrantes:
o Danilo Brum de Magalhães Júnior – “Arbitragem e direito concorrencial: a arbitrabilidade dos direitos protegidos pela Lei 12.529/11 e o instituto da arbitragem no contexto do direito brasileiro” (advogado no Carvalho, Machado, Timm e Luz Advogados, em Porto Alegre/RS. Graduado em Direito na UNISINOS, em 2015)
• Debatedores:
o Roberto Pasqualin (Sócio Sênior de PLKC Advogados. Presidente do CONIMA)
o Ana Lúcia Pereira (Advogada, especialista em arbitragem e mediação e direito empresarial, sócia de Salomão e Pereira Sociedade de Advogados. Diretora geral do TAESP Arbitragem e Mediação. Ex-Presidente CONIMA 2009/2013.)
o Pedro Silveira Campos Soares (Advogado do Grebler Advogados. Editor chefe da Base de Dados Brasileira sobre a CISG)
 
13:30 – Encerramento do Congresso
 
Relação de hotéis e tarifas, clique aqui
Local:
Auditório do Museu de Ciências Naturais da PUC Minas
Avenida Dom José Gaspar, 290
Bairro Coração Eucarístico
CEP: 30535-610
Belo Horizonte

iii_cbame_patrocinadores_24022016